Câmara reinicia as atividades parlamentares referente ao Período de 2019.

 

Com o Plenário “Vereador Antonio Aniceto dos Santos” lotado com a presença de autoridade municipais e tambem pela sociedade civil organizada desta cidade, a Câmara de Vereadores deu inicio as atividades da realização das Sessões Legislativas referente ao período de 2019.

Com a Mesa Diretora composta pelos novos membros eleitos para comandar os destinos deste Poder Legislativo durante o biênio 2018/2019  e tendo como Presidente  o Vereador  Joceli Bruno Berta (Joce da Loja Palmeira), a composição dos demais membro ficou da seguinte forma: Vice Presidente vereador Tayronne Henrique, 1º Secretário vereadora Joeli Cavalcante e como 2º secretario o vereador Antonio Paulo Cavalcante Buarque (Paulo Professor).

Ao abrir os trabalhos, o Presidente Joceli saudou a todos os presentes e após a leitura do expediente e da pauta do dia, colocou alguma preposições para apreciação e votação pelo Plenário conforme as relacionadas abaixo, enquanto que encaminhou as demais para as Comissões Parlamentares para que as mesmas sejam submetidas as apreciações e consequentemente recebam os pareceres dos  membros que compõem as referidas Comissões.

 

Projeto de Lei nº 01/2019 de autoria do Poder Legislativo eu dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos e aposentados e pensionistas do Poder Legislativo Municipal  - Encaminha para Comissões.

Projeto de Lei nº 01/2019 de autoria do Poder Legislativo que institui a Comenda Municipal de Merito Rubens Canuto. – Enviado para as Comissões

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019, que concede o Titulo de Cidadão Honorário de Pilar ao Sr. Mouzart da Silva Amaral – Enviado para as  Comissões.

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2019, que concede o Titulo de Cidadão de Pilar ao Sr Adriano Costa  - Enviado para as Comissões

Submetido a Votação do Parecer das Comissões  nº 01/2019 referente ao projeto de Lei nº 18/2019  que atualiza o Plano Diretor do município de autoria do Poder Executivo – Votado e aprovado por Maioria absoluta.

Submetido, votado e aprovado por maioria absoluta a  votação do Projeto de Lei nº 18/2019 de autoria do Poder Executivo que atualiza o Plano Diretor do município

Projeto de Lei nº 20/2018 de autoria  do Poder Executivo que estabelece diretrizes municipais para o Saneamento Básico – Encaminhado para as Comissões.

Requerimento nº 02/2019 de autoria do Vereador Paulo Professor requerendo Regime de  Urgência  do Projeto de Lei nº 05/2019 do Poder Executivo Municipal que remaneja o Credito Especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

Projeto de Lei nº 05/2019 de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei 696/2019 de 23 de janeiro de 2019  - Aprovado por maioria absoluta.

Projeto de Lei nº 06/2019 de autoria do Poder Executivo, que altera o Art. I da Lei nº 671/2018 de 16 de maio de 2018 – Encaminhado para as Comissões.

Projeto de Lei nº 07/2019 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a lotação e remuneração do cargo de auxiliar de Tributo e oficial administrativo. Encaminhada para as Comissões

Projeto de Lei nº 18/2018 de autoria do Vereador Clewerton Cavalcante, que Denomina a Escola Municipal situada no Conjunto Benedito Cavalcante de Barros de Escola Municipal Suely Cristina Santos Chagas - Aprovado.