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PROJ DE LEI N° 002 - 2022 - CONCEDE REAJUSTE NOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS - Leia mais…
PROJ DE LEI N° 003 - 2022 -CRECHE AFONSO CAVALCANTE - Leia mais…
PROJ DE LEI N° 004 - 2022 - DO PODER EXECUTIVO - CENTRO INTEGRAL DE ENSINO BILINGUE.pdf - Leia mais…
PROJ DE LEI N° 029 - 2021 - CRIAÇAO DA PATRULHA MARIA DA PENHA - Leia mais…
PROJ DE LEI N° 001 - 2021 REESTRUTURA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - Leia mais…
PROJ DE LEI N° 04 - 2022 DENOMINA O DIA 20 DE JULHO SEJA INSTITUIDO O DIA DO ROMEIRO VER - HENRIQUE PINHEIRO - Leia mais…
PROJ DE LEI N° 05 - 2022 DENOMINA O NOME DO ILUSTRE PILARENSE LUZ AMERICO COSTA A NOVA SEDE DO CAPS , CERIII E CREAS VER - LUIZ CARLOS OMENA - Leia mais…
PROJ DE LEI N° 001 - 2021- DO EXECUTIVO - REESTRUTURA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - Leia mais…
PROJ DE LEI N° 005 - DO EXECUTIVO - 2022 CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR JURIDICO DA PROCURADORIA GERAL DE PILAR - Leia mais…
PROJ DE LEI N° 006 - DO EXECUTIVO - 2022 REAJUSTE DOS VENCIMENTOS NOS CARGOS DE ANALISTA DE SISTEMA , ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, TECNICO EM TOPOGRAFIA E TURISMOLOGO. - Leia mais…
PROJ DE LEI N° 010 - DO EXECUTIVO - 2022 CONVENIO COM A FF SPORTS FUTEBOL CLUBE - Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº 009 - 2022 - DO PODER EXECUTIVO- ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 668 DE 26 DE ABRIL DE 2018 AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO A REALIZAR ACORDOS JUDICIAIS - Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº 011 - 2022 - DO PODER EXECUTIVO - REAJUSTE DO VALOR DO BENEFICIO MUNICIPAL DE TRANSFERENCIA DE RENDA DO PROGRAMA VIVA BEM PILAR - Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº 013 - 2022 PROJETO INFORMANTE CULTURAL - Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº 014 - 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA PROJETOS ARTISTICOS MUSICAIS, CULTURAIS NO MUNICIPIO DE PILAR - Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº 018 - 2022 - DO PODER EXECUTIVO - REAJUSTE NOS VENCIMENTOS BASE DOS CARGOS EFETIVOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE DE PILAR - Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº 019 - 2022 - DO PODER EXECUTIVO CRIA O AUXILIO MANGUABA, AUXILIO EMERGENCIAL COMPENSATORIO AS FAMILIAS QUE SOBREVIVEM DE ATIVIDADES DA PESCA, CATAÇAO DE MARISCOS E RETIRADA DE AREIA DA LAGOA MANGUABA - Leia mais…
PRO DE LEI N° 007 - 2022 DENOMINA O NOME DO ILUSTRE PILARENSE GOLMAR GOMES RIBEIRO A NOVA CRECHE EM CONTRUÇAO LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DO ALTO CHA DO PILAR VER LUIZ CARLOS - Leia mais…
PROJ DE LEI N° 012 - 2022 LDO - DO EXECUTIVO - Leia mais…
PROJ DE LEI N° 020 - 2022 REAJUSTE DA SMTT - DO EXECUTIVO - Leia mais…
PROJ DE LEI N° 022 - 2022 AUXILIO DE EMERGENCIA - ALAGAMENTOS - DO EXECUTIVO - Leia mais…
PROJ DE LEI N° 021 - DO EXECUTIVO 2022 AMPLIAÇAO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAIS DO TIPO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCICIO - Leia mais…
PROJ DE LEI N° 024 - DO EXECUTIVO - 2022 ALTERA O §1° DO ART 1° DA LEI 855 - 2022 DE 14 DE JULHO DE 2022 AUXILIOS ENCHENTES - Leia mais…
PROJ DE LEI Nº 016 - 2022 - DO EXECUTIVO - AUTORZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS,PARA AMPLIAÇAO DO PREDIO DO FURUM DE PILAR -AL - Leia mais…
PROJ DE LEI N° 07 - 2022 INSTITUI O MES DE MAIO A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇAO E LUTA CONTRA A DOENÇA ENDOMETRIOSE - Leia mais…
PROJ DE LEI N° 09 - 2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DAS CLASSES LABORIOSAS DE PILAR - AL - Leia mais…
PROJ DE LEI N° 012 - DO PODE EXECUTIVO - 2022 SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DO PILAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - Leia mais…
PROJ DE LEI N° 025 - 2022 CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE PILAR DO PODER EXECUTIVO - Leia mais…
PROJ DE LEI N° 026 - DO PODER EXECUTIVO - 2022 INSTITUI NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL O REGISTRO VIVO DO PATRIMONIO MUNICIPAL DE PILAR AL - Leia mais…
PROJ DE LEI N° 029 - DO PODER EXECUTIVO - 2022 PAGAMENTO PARCELAS ATRASADAS DOS PROGRAMAS CASA VERDE E AMARELA DOS CONJUNTOS BENEDITO CAVALCANTE DE BARROS RUBENS CANUTO IMBURI E MORADA DO ALTO - Leia mais…
PROJ DE LEI N° 032 - DO PODER EXECUTIVO -2022 IMPLANTAÇAO DE UMA ZPE ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇAO NO MUNICIPIO DE PILAR - Leia mais…
PROJ DE LEI N° 010 - 2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE FRATERNIDADE VER. LUIZ CARLOS OMENA - Leia mais…
PROJ DE LEI N° 012 - 2022 PARTICIPAÇAO OBRIGATORIA DE ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS VER TAYRONNE HENRIQUE E JOELI CRISTINI - Leia mais…
PROJ DE LEI N° 016 - 2022 DENOMINA A RUA JOSE TADEU CAMELO DE MENDONÇA A TRAVESSA CONHECIDA COMO TRAVESSA TAVARES BASTOS VER. RANUBIO LOPES MATOS - Leia mais…
PROJ DE LEI N° 017 - 2022 CONSIDERA PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO O BOI DO CANARIO VER. MARIO RAFAEL LAGES - Leia mais…
PROJ DE LEI N° 018 - 2022 DENOMINAÇAO DA PRAÇA DO MACEDONIA COMO PRAÇA ZE LIANDRA VER. DARLLAN GOMES DOS SANTOS - Leia mais…
PROJ DE LEI N° 023 - 2022 - DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - Leia mais…
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