Resultado da busca

3195 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code IND Nº 050 - 2023 QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA TOMBAMENTO DE PREDIOS ANTIGOS DE PILAR VER HENRIQUE PINHEIRO
por adm última modificação 19/10/2023 12h51
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2023
Arquivo LEI N° 905-2023 - LDO 2023 - PARA O EXERCICIO DE 2024
por adm última modificação 19/10/2023 13h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI N° 908 - 2023AUTORIZAÇAO DE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR DE 20 POR CENTO NO ORÇAMENTO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO
por adm última modificação 19/10/2023 13h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Tar archive LEI N° 909 - 2023 CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
por adm última modificação 19/10/2023 13h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI N° 910 - 2023 INSTITUIR O ENSINO DE NOÇOES BASICAS DA LEI MARIA DA PENHA NO AMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DE PILAR AL
por adm última modificação 19/10/2023 13h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo object code LEI N° 911 - 2023 DENOMINA A RUA CONHECIDA COMO FAZENDA PERSEVERENÇA NO LOTEAMENTO MANGUABA DE ANTONIO FRANCISCO FERREIRA FILHO CHICAO
por adm última modificação 19/10/2023 13h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI N° 912 - 2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 881 DE 9 DE MARÇO DE 2023 SOBRE USO E AUTORIZAÇAO DE ESPAÇOS PUBLICOS
por adm última modificação 19/10/2023 13h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Octet Stream LEI N° 913 - 2023 PRIORIDADE EM ATENDIMENTO AO ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA EM POSSE DE MEDIDA PROTETIVA
por adm última modificação 19/10/2023 13h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI N° 914 - 2023 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE BEM ESTAR E PROTEÇAO ANIMAL CONPRO ANIMAL
por adm última modificação 19/10/2023 13h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI N° 915 - 2023 DENOMINAÇAO DA PREÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA LUZIA FORNO SITUADA AO LADO DO PSF 12 DE CARMRN LUCIA BILU
por adm última modificação 19/10/2023 13h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023