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DECRETOS LEGISLATIVO
por adm — publicado 28/05/2024
Localizado em Processo Legislativo / Publicações / 2024
Arquivo ECMAScript program DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 - 2024 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO A SRA MARIA FLAVIA MARQUES
por adm — última modificação 28/05/2024 21h02
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / DECRETOS LEGISLATIVO
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº002 - 2024 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO AO SR HIDETO MATSUBARA
por adm — última modificação 28/05/2024 21h03
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / DECRETOS LEGISLATIVO
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nª 003 - 2024 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO AO SR JOAO SERGIO MACIEL DOS SANTOS
por adm — última modificação 28/05/2024 21h03
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / DECRETOS LEGISLATIVO
Arquivo Octet Stream DECRETO LEGISLATIVO Nª 004 - 2024 CONSEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORARIO A SRA LIVIA SOARES FERNANDA
por adm — última modificação 28/05/2024 21h04
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / DECRETOS LEGISLATIVO
Arquivo object code DECRETO LEGISLATIVO Nª 005 - 2024 DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 EM ALUSAO AO FERIADO DA PAIXAO DE CRISTO
por adm — última modificação 28/05/2024 21h04
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / DECRETOS LEGISLATIVO
Arquivo EMENDA A LEI ORGANICA Mº 001 - 2024 ALTERA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por adm — última modificação 28/05/2024 21h42
Localizado em Leis / Lei Orgânica / Emendas a Lei Orgânica
Arquivo EMENDA A LEI ORGANICA Nº 002 - 2024 CONCESSAO DE 13º SALARIO SUBSIDIO E FERIAS ANUAIS REMUNERADAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL AOS AGENTES PUBLICOS
por adm — última modificação 28/05/2024 21h42
Localizado em Leis / Lei Orgânica / Emendas a Lei Orgânica
Arquivo IND Nº 006 -2024 QUE SEJA CRIADO UMA PRAÇA AO LADO DA QUADRA NO CONJUNTO PADRE ERNESTO VER. JOSE LAVODNAS
por adm — última modificação 28/05/2024 21h43
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2024
Arquivo IND Nº 007 - 2024 CONTRUIR UM MURO DE SEGURANÇA NO POÇO DE CONTENÇAO NO PADRE ERNESTO VER JOSE LAVODNAS
por adm — última modificação 28/05/2024 21h44
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2024
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