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Arquivo LEI N° 860 - 2022 ALTERA O § 1° DA LEI 855 - 2022 DE 14 DE JULHO DE 2022
por adm — última modificação 20/10/2022 14h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N° 861 - 2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE FRATERNIDADE INTRUÇAO E BENEFICIENCIA DE PILAR
por adm — última modificação 25/11/2022 11h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N° 862 - 2022 DISPOE SOBRE OS CRITERIOS DE PROCEDIMENTO DO PROCESSO DE DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR NA REDE PUBLICA MUNICIPAL
por adm — última modificação 25/11/2022 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N° 863 - 2022 PROIBIÇAO DA OBRIGATORIEDADE DE ALUNOS EM FESTAS RELIGIOSAS E CULTURAIS NAS ESCOLAS
por adm — última modificação 25/11/2022 11h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N° 864 - 2022 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL
por adm — última modificação 25/11/2022 11h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N° 865 - 2022 DISPOE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PILAR
por adm — última modificação 25/11/2022 11h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N° 865 - 2022 DISPOE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PILAR
por adm — última modificação 25/11/2022 11h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo object code LEI N° 866 - 2022 DENOMINA A RUA JOSE TADEU CAMELO DE MENDONÇA A TRAVESSA CONHECIDA COMO TRAVESSA TAVARES BASTO
por adm — última modificação 25/11/2022 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo object code LEI N° 867 - 2022 CONSIDERA PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DO PILAR O BOI DO CANARIO
por adm — última modificação 25/11/2022 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Octet Stream LEI N° 868 - 2022 DENOMINA DE PRAÇA JOSE LEANDRO DOS SANTOS (ZE LIANDRA) A PRAÇA CONHECIDA COMO PRAÇA DO MACEDONIA
por adm — última modificação 25/11/2022 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
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