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Arquivo Octet Stream LEI Nº 839-2022 - CRECHE AFONSO CAVALCANTE DA SILVA
por adm — última modificação 05/04/2022 11h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI Nº 840-2022 - CENTRO INTEGRAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BILÍNGUE DE PILAR.
por adm — última modificação 05/04/2022 12h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI Nº 846 - 2022 DENOMINA DE GOLMAR GOMES RIBEIRO A CRECHE EM CONTRUÇAO, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DO ALTO CHÃ DO PILAR - PILAR - ESTADO DE ALAGOAS
por adm — última modificação 12/07/2022 12h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI Nº 847 - 2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL 668 DE 26 DE ABRIL DE 2028 QUE AUTORIZA O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO A REALIZAR ACORDOS JUDICIAIS EM PROCESSO DE NATUREZA TRABALHISTA E CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por adm — última modificação 12/07/2022 13h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI Nº 848 - 2022 DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO BENEFICIO MUNICIPAL DE TRANSFERENCIA DE RENDA DO PROGRAMA VIVA BEM
por adm — última modificação 12/07/2022 13h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI Nº 849 - 2022 INTITUI O PROJETO INFORMANTE CULTURAL
por adm — última modificação 12/07/2022 13h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI Nº 850 - 2022 AUTORIZA O MUNICIPIO DE PILAR A CONCEDER INCENTIVO PARA PROJETOS ARTISTICOS MUSICAIS , CULTURAIS NO MUNICIPIO DE PILAR
por adm — última modificação 12/07/2022 13h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI Nº 874 - 2022 DENOMINAÇAO DA RUA PASTOR JOSE ANTONIO DOS SANTOS
por adm — última modificação 23/12/2022 12h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI Nº 875 - 2022 MODIFICA O ART 9 DA LEI MUNICIPAL N° 480 - 2011 COM REDAÇAO CONFERIDA PELA LEI N° 485 - 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por adm — última modificação 23/12/2022 12h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI Nº 876 - 2022 DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO INFANTIL - CRIA DE ELIZABETE MACENA DOS SANTOS NO CONJUNTO IMBURI
por adm — última modificação 23/12/2022 12h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
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