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Câmara Municipal de Pilar - Alagoas
MODERNIZAÇÃO, DIÁLOGO E AÇÃO
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PROJ DE LEI DO EXEVUTIVO Nº 033 - 2023 ALTERA O NOME DO CENTRO CULTURAL MESTRA BIDA
por
adm
—
última modificação
26/02/2024 20h49
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de lei 2023
PROJ DE LEI DO EXECUTIVO Nº 031 - 2023 AUXILIO UNIFORMA GUARDA MUNICIPAL
por
adm
—
última modificação
26/02/2024 20h49
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de lei 2023
PROJ DE LEI DO EXECUTIVO N° 028 - 2023 ICLUI A ALINIA F NO INCISOIV DO ART 3° E MODIFICA O ART 9 DA LEI MUNICIPAL N° 480 - 2011
por
adm
—
última modificação
26/02/2024 20h48
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de lei 2023
PROJ DE LEI DO EXECUTIVO N° 027 - 2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N°360 DE 5 DE OUTUBRO DE 2006
por
adm
—
última modificação
26/02/2024 20h47
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de lei 2023
LEI N° 929 - 2023 ALTERA O NOME DO EDIFICIO DARCY VARGAS (TIRO DE GUERRA)
por
adm
—
última modificação
24/02/2024 23h50
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
LEI N° 928 - 2023 ALTERA O NOME DO CENTRO CULTURAL MESTRA BIDA
por
adm
—
última modificação
24/02/2024 23h49
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
LEI N° 927 - 2023 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA NAS UNIDADES HOSPITALARES PUBLICAS E PRIVADAS NO MUNICIPIO
por
adm
—
última modificação
24/02/2024 23h48
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
LEI Nº 926 - 2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 360 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006
por
adm
—
última modificação
24/02/2024 23h47
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
LEI Nº 925 - 2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA VOLTADO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
por
adm
—
última modificação
24/02/2024 23h46
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
LEI Nº 924 - 2023 INCLUI A ALINEA F NO INCISO IV DO ART 3º E MODIFICA ALEI Nº 480 - 2011 COM REDAÇAO CONFERIDA PELA LEI Nº875 - 2022
por
adm
—
última modificação
24/02/2024 23h46
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2023
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