-
Projeto de Lei nº 03/2017 do Poder Legislativo de 07 de Fevereiro de 2017.
-
por adm
—
última modificação
03/05/2018 19h02
Institui o Programa Transporte Universitário Gratuito e obriga o Poder Executivo a disponibilizar transporte gratuito aos alunos universitários residentes neste município.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de Leis 2017
-
Projeto de Lei nº 03/2018 de 18 de abril de 2018
-
por adm
—
última modificação
12/07/2018 13h11
Autor: Djacy Washington Clemente Maia / Denomina rua situada na comunidade Mangabeiras de Macario Santana dos Santos
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de Leis 2018
-
Projeto de Lei nº 03/2018 de 1 de Fevereiro de 2019
-
por adm
—
última modificação
01/04/2019 11h17
Altera a Lei Municipal n] 57/2015 referente ao vencimento do Servidor do Poder Legislativo em relação ao salario minimo vigente.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de Leis 2019
-
Projeto de Lei nº 04/2018 de 02 de Maio de 2018
-
por adm
—
última modificação
12/07/2018 13h15
Autora: Joeli C P Lopes / Regulamenta a vaquejada como pratica desportiva e cultural e de patrimonial imaterial deste municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de Leis 2018
-
Projeto de Lei nº 05/2018 de 07 de Maio de 2018
-
por adm
—
última modificação
12/07/2018 13h20
Autor: Rarisson Amorim / Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação "Acolhido por Cristo"
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de Leis 2018
-
Projeto de Lei nº 08/2018 de 10 de Maio de 2018
-
por adm
—
última modificação
14/12/2018 13h50
Autor: Poder Executivo Municipal - Altera a Lei nº 414/2009 e da outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de Leis 2018
-
PROJETO DE LEI Nº 009 - 2022 - DO PODER EXECUTIVO- ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 668 DE 26 DE ABRIL DE 2018 AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO A REALIZAR ACORDOS JUDICIAIS
-
por adm
—
última modificação
12/07/2022 13h26
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de lei 2022
-
Projeto de Lei nº 09/2018 de 14 de Maio de 2018
-
por adm
—
última modificação
03/01/2019 14h22
Autor: Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para elaboração e Execução do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2019 e da outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de Leis 2018
-
PROJETO DE LEI Nº 011 - 2022 - DO PODER EXECUTIVO - REAJUSTE DO VALOR DO BENEFICIO MUNICIPAL DE TRANSFERENCIA DE RENDA DO PROGRAMA VIVA BEM PILAR
-
por adm
—
última modificação
12/07/2022 13h28
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de lei 2022
-
Projeto de Lei nº 011 /2017 do Poder Executivo de 14 de Junho de 2017.
-
por adm
—
última modificação
03/05/2018 19h39
Dispõe sobre o tratamento jurídico e simplificado e favorecido assegurado ao Microempreendedor Individual (MEI), e empresas de pequenos porte (EPP).
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de Leis 2017