-
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
-
por adm
—
última modificação
09/05/2018 18h27
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2017.
Localizado em
Transparência
/
Leis Orçamentárias
/
2017
-
2018
-
por adm
—
publicado
09/05/2018
Localizado em
Transparência
/
Leis Orçamentárias
-
LEI 351/2006 DE 17 DE AGOSTO DE 2006.
-
por adm
—
última modificação
09/05/2018 18h11
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS A LEI QUE INSTITUI O REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 1998 A 2017
-
LEI - 402/2008 DE 30 DE ABRIL DE 2008.
-
por adm
—
última modificação
09/05/2018 18h08
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 1998 A 2017
-
Lei 166/1998 DE 31 DE MARÇO DE 1998
-
por adm
—
última modificação
09/05/2018 18h06
INSTITUI O REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 1998 A 2017
-
LEI 167/1998 DE 30 DE MARÇO DE 1998.
-
por adm
—
última modificação
09/05/2018 18h03
SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PENSÃO AOS SEUS DEPENDENTES, INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO MUNICIPAL.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 1998 A 2017
-
LEI 666/2017 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
-
por adm
—
última modificação
09/05/2018 17h59
DENOMINA A PRAÇA MARIA JAQUELINE DA SILVA BATISTA
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 1998 A 2017
-
Lei 647/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
-
por adm
—
última modificação
09/05/2018 17h54
DISPOE SOBRE O ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E NORMAS CORRELATAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 1998 A 2017
-
LEI 665/2017 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
-
por adm
—
última modificação
09/05/2018 17h51
INSTITUI O SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE PILAR.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 1998 A 2017
-
LEI 664/2017 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
-
por adm
—
última modificação
09/05/2018 17h47
DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PUBLICO E/OU PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 1998 A 2017