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Arquivo PDF document LEI 725/2019 DE 27 DE JUNHO DE 2019.
por adm — última modificação 03/09/2019 11h17
Autoriza a Abertura de Credito Suplementar ao Orçamento vigente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 726/2019 DE 08 DE JULHO DE 2019.
por adm — última modificação 03/09/2019 11h20
Dispoe sobra a Denominação do PSF 2 situado na Rua Ciridião Durval, como José Manoel dos Santos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI 727/2019 DE 17 DE JULHO DE 2019
por adm — última modificação 03/09/2019 11h33
Dispoe sobre as Diretrizes Orçamentarias para Elaboração e Execução do orçamento para a o exercício Financeiro de 2020.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 728/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019.
por adm — última modificação 03/09/2019 11h22
Estabelece Diretrizes Municipais para o Saneamento Básico.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 729/2019 DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
por adm — última modificação 03/09/2019 11h26
Fixa o reajustes dos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais da saude para a recomposição da defasagem inflacionária anual.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 730/2019 DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
por adm — última modificação 03/09/2019 11h31
Autoriza a contratação pelo Poder Público Municipal de Estagiário em parceria com Instituição de Ensino
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 732/2019 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
por adm — última modificação 07/10/2019 11h47
Altera Artigos parágrafos e incisos 1º e 2º ao Art. 2º da Lei nº 332/2006 de 10 de março de 2006 revogando disposições em contrario e dando nova redação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 733/2019 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
por adm — última modificação 07/10/2019 11h46
Dispõe sobre a Criação e Regulamentação, e código disciplinar do Serviço de Transporte Público Complementar Urbano (lotação), no município de Pilar e adota outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 734/2019 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
por adm — última modificação 07/10/2019 11h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a campanha de estimulo á arrecadação do IPTU e Coleta de Lixo, mediante realização de sorteios de prêmios e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 735/2019 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
por adm — última modificação 07/10/2019 11h57
Dispõe sobre a Criação, regulamentação e Código Disciplinar do Serviço de Mototaxi no Município de Pilar e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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