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PROJ DE EMENDA LEI ORGANICA
por adm — publicado 28/05/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PROJ DE EMENDA LEI ORGANICA Nº 003 - 2024 SOBRE DECIMO TERCEIRO E SUBSIDIOS DE FERIAS ANUAIS REMUNERADAS ACRESCIDAS DO TEXTO CONSTITUCIONAL AOS AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS
por adm — última modificação 28/05/2024 22h00
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / PROJ DE EMENDA LEI ORGANICA
Projetos de Decretos Legislativos 2024
por adm — publicado 28/05/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / 2024
Arquivo ECMAScript program PROJ DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 - 2024 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO AO SR JOAO SERGIO MACIEL DOS SANTOS
por adm — última modificação 28/05/2024 22h07
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de Decretos Legislativos 2024
Arquivo audio/x-realaudio PROJ DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013 - 2023 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO AO SR HIDETO MATSUBARA
por adm — última modificação 28/05/2024 22h05
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Decretos Legislativos 2023
Arquivo PROJ DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011 - 2023 CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por adm — última modificação 28/05/2024 22h06
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Decretos Legislativos 2023
Arquivo PROJ DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 - 2024 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO A SRA LIVIA SOARES FERNANDES
por adm — última modificação 28/05/2024 22h07
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de Decretos Legislativos 2024
Arquivo object code PROJ DE LEI N° 002 - 2024 REMUNERAAÇAO DO CARGO BASE DE TECNICO DE LABORATORIO
por adm — última modificação 28/05/2024 22h09
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
Arquivo PROJ DE LEI N° 003 - 2024 CRIAÇAO DO PROGRAMA QUALICICA PILAR
por adm — última modificação 28/05/2024 22h09
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
Arquivo PROJ DE LEI N° 005 - 2024 ALTERA A REMUNERAÇAO BASE E NOMECLATURA DO CARGO DE DIGITADOR
por adm — última modificação 28/05/2024 22h10
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
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