Câmara Municipal de Pilar

LEI N°933 - 2024 ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4° INCISO I 7º DA LEI N° 626 DE 15 DE MARÇO DE 2017: por adm — última modificação 10/03/2024 14h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
LEI N° 932 - 2024 REAJUSTE DOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETERIA DE EDUCAÇAO E CULTURA: por adm — última modificação 10/03/2024 14h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
2024: por adm — publicado 10/03/2024
Localizado em Leis / Legislação Municipal
IND N° 069 - 2023 QUE SEJA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL PILARENSE: por adm — última modificação 10/03/2024 12h46
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2023
IND N° 008 - 2024 CONSTRUÇAO DE UM MIRANTE VER. HENRIQUE PINHEIRO: por adm — última modificação 10/03/2024 12h46
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2024
IND N° 004 - 2024 INSTALAÇAO DE UMA PLATAFORMA DE ACESSIBILIDADE PARA A PREFEITURA DE PILAR: por adm — última modificação 10/03/2024 12h45
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2024
IND N° 003 - 2024 QUE SEJA CRIADO UMA REI DE INCENTIVOS FISCAIS PARA REDUÇAO DA ALIQUOTA DE ISS VER. MARIO RAFAEL: por adm — última modificação 10/03/2024 12h45
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2024
IND N° 002 - 2024 QUE SEJA URBANIZADO AO ENTORNO DO BARREIRAO AREA DE CONVIVIO VER. MARIO RAFAEL: por adm — última modificação 10/03/2024 12h40
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2024
IND N° 001 - 2024 QUE SEJA CONSTRUIDA UMA AREA VERDE NA RUA DAS PALMEIRAS: por adm — última modificação 10/03/2024 12h38
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INDICAÇÕES 2024: por adm — publicado 10/03/2024 — última modificação 10/03/2024 12h48
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