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Arquivo LEI N° 943 - 2024 DECLARA A BANDA DE PIFANO NOSSA SENHORA DO PILAR COMO PATRIMONIO CULTURAL
por adm — última modificação 28/05/2024 21h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo LEI N° 944 - 2024 INTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇOES NO MUNICIPIO DO PILAR
por adm — última modificação 28/05/2024 21h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo LEI N° 945 - 2024 CRIAÇAO DO PROGRAMA QUALIFICA PILAR
por adm — última modificação 28/05/2024 21h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo application/x-iphone LEI N° 946 - 2024 AUTORIZAÇAO DE BEM IMOVEL PARA CONSTRUÇAO DOS CONJUNTOS HAITACIONAIS BRISA DA LAGOA I II E III
por adm — última modificação 28/05/2024 21h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo LEI N° 947 - 2024 ALTERA A REMUNERAÇAO BASE DA NOMECLATURA DO CARGO DE DIGITADOR
por adm — última modificação 28/05/2024 21h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo LEI N° 948 - 2024 REAJUSTE ASSISTENCIA SOCIAL NUTRICIONISTA E PSICOLOGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
por adm — última modificação 28/05/2024 21h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo LEI N°933 - 2024 ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4° INCISO I 7º DA LEI N° 626 DE 15 DE MARÇO DE 2017
por adm — última modificação 10/03/2024 14h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo LEI Nº 736/2019 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
por adm — última modificação 28/11/2019 16h50
Proibe o corte do fornecimento de agua e energia eletrica aos consumidores residenciais e comerciais por motivo de atraso de pagamento das respectivas contas, as sextas , sabados e domingos enas datas que por determinação civil ou religiosas forem suspensos os serviços bancarios em suas vespreas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 737/2019 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
por adm — última modificação 29/11/2019 12h18
Cria o Projeto "Recicloteca" - Biblioteca para todos - disponibilizando livros gratuitos para a população.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 739/2019 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
por adm — última modificação 28/11/2019 17h39
TORNA OBRIGATORIA A DISPONIBILIDADAE DE CADEIRAS DE RODAS NAS AGENCIAS BANCARIAS MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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