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Câmara Municipal de Pilar - Alagoas
MODERNIZAÇÃO, DIÁLOGO E AÇÃO
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LEI N° 909 - 2023 CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
por
adm
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última modificação
19/10/2023 13h06
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2023
LEI N° 910 - 2023 INSTITUIR O ENSINO DE NOÇOES BASICAS DA LEI MARIA DA PENHA NO AMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DE PILAR AL
por
adm
—
última modificação
19/10/2023 13h07
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
LEI N° 911 - 2023 DENOMINA A RUA CONHECIDA COMO FAZENDA PERSEVERENÇA NO LOTEAMENTO MANGUABA DE ANTONIO FRANCISCO FERREIRA FILHO CHICAO
por
adm
—
última modificação
19/10/2023 13h08
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
LEI N° 912 - 2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 881 DE 9 DE MARÇO DE 2023 SOBRE USO E AUTORIZAÇAO DE ESPAÇOS PUBLICOS
por
adm
—
última modificação
19/10/2023 13h09
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Leis
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Legislação Municipal
/
2023
LEI N° 913 - 2023 PRIORIDADE EM ATENDIMENTO AO ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA EM POSSE DE MEDIDA PROTETIVA
por
adm
—
última modificação
19/10/2023 13h10
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
LEI N° 914 - 2023 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE BEM ESTAR E PROTEÇAO ANIMAL CONPRO ANIMAL
por
adm
—
última modificação
19/10/2023 13h11
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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2023
LEI N° 915 - 2023 DENOMINAÇAO DA PREÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA LUZIA FORNO SITUADA AO LADO DO PSF 12 DE CARMRN LUCIA BILU
por
adm
—
última modificação
19/10/2023 13h11
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
LEI N° 915 - 2023 DENOMINAÇAO DA PREÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA LUZIA FORNO SITUADA AO LADO DO PSF 12 DE CARMRN LUCIA BILU
por
adm
—
última modificação
19/10/2023 13h12
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
LEI N° 916 - 2023 INTITUI O PROGRAMA PSCICOLOGICO AOS PAIS DE CRIANÇAS COM DEFICIENCIAS ALTAS HABILIDADES SUPERDOTAÇAO
por
adm
—
última modificação
19/10/2023 13h12
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
/
2023
LEI N° 917 - 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS DA UNIAI PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA Nº 112 - 2022
por
adm
—
última modificação
19/10/2023 13h12
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2023
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