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Arquivo object code DECRETO EXECUTIVO Nº 100 - 2023 AUXILIO UNIFORME GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRANSITO
por adm — última modificação 22/02/2024 12h19
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / DECRETOS LEGISLATIVO
Arquivo IND N° 073 - 2023 QUE SEJA DENOMINADO A RUA DE ACESSO A CRECHE DO CRIA LOCALIZADA NO CONJUNTO ALTO DO CRUZEIRO VER LUIZ CARLOS
por adm — última modificação 22/02/2024 12h30
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2023
Arquivo MOÇAO DE APLAUSOS N° 016 - 2023 MOÇAO DE APLAUSOS A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ARTHUR RAMOS
por adm — última modificação 22/02/2024 13h00
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Moções
Arquivo ATA DA 5ª SESSAO EXTRAORDINARIA REALIZADA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 24/02/2024 23h35
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Arquivo LEI Nº 922 - 2023 AUXILIO UNIFORME GUARDA MUNICIPAL
por adm — última modificação 24/02/2024 23h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI N° 923 - 2023 DENOMINAÇAO DA SEDE DA NOVA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE ADEILTON DA SILVA TELEMAR
por adm — última modificação 24/02/2024 23h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI Nº 924 - 2023 INCLUI A ALINEA F NO INCISO IV DO ART 3º E MODIFICA ALEI Nº 480 - 2011 COM REDAÇAO CONFERIDA PELA LEI Nº875 - 2022
por adm — última modificação 24/02/2024 23h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Octet Stream LEI Nº 925 - 2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA VOLTADO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
por adm — última modificação 24/02/2024 23h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI Nº 926 - 2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 360 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006
por adm — última modificação 24/02/2024 23h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo object code LEI N° 927 - 2023 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA NAS UNIDADES HOSPITALARES PUBLICAS E PRIVADAS NO MUNICIPIO
por adm — última modificação 24/02/2024 23h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
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