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Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 013 - DO EXECUTIVO - 2023 CRED MOTO
por adm — última modificação 07/06/2023 12h04
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N° 035 - 2022 - DO EXECUTIVO - AUTORIZZA O MUNICIPIO DE PILAR CEDER DIREITOS CREDITORIOS TRIBUTARIOS E NAO TRIBUTARIOS
por adm — última modificação 07/06/2023 12h07
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N° 002 - 2023 OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA
por adm — última modificação 07/06/2023 12h12
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N° 008 - 2023 REGULAMENTAÇAO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TAXI NO MUNICIPIO DE PILAR
por adm — última modificação 07/06/2023 12h12
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo PDF document ATA DA SESSÃO ORDINARIA
por adm — última modificação 29/04/2019 11h45
Realizada em 28 d Março de 2019
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2019
Arquivo PDF document ATA DA SESSÃO ORDINARIA
por adm — última modificação 29/04/2019 11h46
Realizada em 21 de Março de 2019
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2019
Arquivo PDF document ATA DA SESSÃO ORDINARIA
por adm — última modificação 29/04/2019 11h47
Realizada em 04 de Abril de 2019
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2019
Arquivo PDF document LEI 712/2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019
por adm — última modificação 29/04/2019 12h11
Acrescenta Paragrafo Unico ao art. 5º da Lei 05/1983 de 15 de Junho de 1983
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 711/2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019
por adm — última modificação 29/04/2019 12h08
Dispoe sobre a Distribuição de Honorários de Sucumbência aos Procuradores do Municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 710/2019 DE 05 DE ABRIL DE 2019
por adm — última modificação 29/04/2019 12h06
Dispoe sobre o reajuste dos proventos d aposentadoria e pensa por morte concedidos pelo Fundo de Previdencia Propria dos Servidores de Pilar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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