-
Projeto de Lei 05/2019 de 30 de Janeiro de 2019
-
por adm
—
última modificação
01/04/2019 11h39
Poder Executivo - Altera a Lei nº 696/2019 de 23 de janeiro de 2019
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de Leis 2019
-
Projeto de Lei 04/2019 de 15 de Janeiro de 2019
-
por adm
—
última modificação
01/04/2019 11h38
Poder Executivo - Concede redução de impostos de qualquer natureza nos empreendimentos habitacionais de interesse social incluindo o Programa Minha Casa Minha Vida.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de Leis 2019
-
Projeto de Lei 03/2019 de 22 de janeiro de 2019
-
por adm
—
última modificação
01/04/2019 11h35
Dispoe sobre a Regulamentação da Gestao Democrática do Ensino publico de Pilar - Al
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de Leis 2019
-
Projeto de Lei nº 02/2018 de 05 de Novembro de 2018
-
por adm
—
última modificação
01/04/2019 11h32
Poder Executivo - Altera a Lei nº 638/2017 e dá outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de Leis 2018
-
Projeto de Lei 01/2019 de 09 de janeiro de 2019
-
por adm
—
última modificação
01/04/2019 11h28
Poder Executivo: Autoriza a abertura de credito especial ao orçamento vigente
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de Leis 2019
-
Projeto de Lei nº 03/2018 de 1 de Fevereiro de 2019
-
por adm
—
última modificação
01/04/2019 11h17
Altera a Lei Municipal n] 57/2015 referente ao vencimento do Servidor do Poder Legislativo em relação ao salario minimo vigente.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de Leis 2019
-
Projeto de Lei nº 02/2019 de 01 de Fevereiro de 2019
-
por adm
—
última modificação
01/04/2019 11h14
Autor: Vereadora Deuza de Farias Lage - Institui a Comenda Municipal de Merito Ruben Canuto.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de Leis 2019
-
LEI 709/2019 DE 14 DE MARÇO DE 2019
-
por adm
—
última modificação
01/04/2019 11h07
Altera a Lei Municipal nº 572/2015, adequando os vencimentos do servidores do Poder Legislativo ao Salario Minimo vigente.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
LEI 708/2019 DE 12 DE MARÇO DE 2019
-
por adm
—
última modificação
01/04/2019 11h04
Dispõe obre a denominação do Complexo Nutricional Sr. Adelmo da Macaxeira.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
LEI 707/2019 DE 12 DE MARÇO DE 2019
-
por adm
—
última modificação
01/04/2019 11h02
Fia o reajuste dos vencimento básicos do servidores publico municipais da rede publica de ensino estendendo-e o efeito da Lei aos aposentados e pensionistas ,
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019