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Arquivo Projeto de Lei 14/2017 do Poder Legislativo de 28 de Novembro de 2017
por adm — última modificação 03/05/2018 20h19
Denomina a Praça Maria Jaqueline da Silva Batista e adota outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2017
Arquivo Projeto de Lei 034/2017 do Poder Executivo de 05 de dezembro de 2017
por adm — última modificação 03/05/2018 20h27
Dispoe sobre a Isenção da taxa de Inscrição em concurso público e/ou processos seletivos municipais.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2017
Projeto de Lei do Executivo Municipal para realização de concurso público chega a Câmara Municipal.
por adm — publicado 05/03/2018
A Mesa Diretora encaminhou o Projeto as Comissões Permanentes para ser apreciado e receber os devidos pareceres.
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PROJETO DE LEI LDO 2023 PARA O EXERCICIO 2024
por adm — última modificação 27/08/2023 23h00
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI LDO 2023 PARA O EXERCICIO 2024
por adm — última modificação 27/08/2023 23h00
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI N° 002 - 2023 OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA
por adm — última modificação 27/08/2023 23h01
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N° 002 - 2023 OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA
por adm — última modificação 07/06/2023 12h12
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N° 008 - 2023 REGULAMENTAÇAO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TAXI NO MUNICIPIO DE PILAR
por adm — última modificação 07/06/2023 12h12
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N° 009 - 2023 - DO EXECUTIVO - DISPOE SOBRE A DELEGAÇAO E COMPETENCIA AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS GESTORES DOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA DE PILAR
por adm — última modificação 07/06/2023 12h04
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N° 010 - 2023 DIA MUNICIPAL DO CAPACETE
por adm — última modificação 27/08/2023 23h02
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
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