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Arquivo Contrato 03/2017
por adm — última modificação 07/05/2018 21h02
Data: 05.05.2017 Objeto: Acesso a Internet Contratado: Alex Correia Pinheiro & CIA LTDA Valor Global: R$ 7.200,00 Vigência: 12 meses
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos
Arquivo Lei 668/2018 de 26 de Abril de 2018.
por adm — última modificação 07/05/2018 20h55
Autoriza a Procuradoria geral do Município a realizar acordos judiciais em processo de natureza trabalhista e civil e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei 667/2018 de 21 de Março de 2018
por adm — última modificação 07/05/2018 20h52
Dispõe sobre a Criação de Vagas e Cargos para o Município de Pilar a serem preenchidos mediante provimento de Concurso Público e dá outas Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
2018
por adm — publicado 07/05/2018
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo object code LEI 167/1998 DE 30 DE MARÇO DE 1998.
por adm — última modificação 09/05/2018 18h03
SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PENSÃO AOS SEUS DEPENDENTES, INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo Lei 166/1998 DE 31 DE MARÇO DE 1998
por adm — última modificação 09/05/2018 18h06
INSTITUI O REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document LEI 351/2006 DE 17 DE AGOSTO DE 2006.
por adm — última modificação 09/05/2018 18h11
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS A LEI QUE INSTITUI O REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document LEI - 402/2008 DE 30 DE ABRIL DE 2008.
por adm — última modificação 09/05/2018 18h08
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo Lei 647/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 09/05/2018 17h54
DISPOE SOBRE O ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E NORMAS CORRELATAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo LEI 629/2017 DE 26 DE ABRIL DE 2017
por adm — última modificação 09/05/2018 16h23
REGULAMENTA O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS ENTRE O MUNICIPIO D EPILAR -AL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
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