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Câmara Municipal de Pilar - Alagoas
MODERNIZAÇÃO, DIÁLOGO E AÇÃO
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LEI N° 870 - 2022 INSTITUI NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL O REGISTRO DO PATRIMONIO VIVO DO MUNICIPIO DE PILAR
por
adm
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última modificação
25/11/2022 11h59
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Leis
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Legislação Municipal
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2022
LEI N° 869 - 2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO EM ATRASO DOS FINANCIAMENTOS DOS CONJUNTOS BENEDITO CAVALVCANTE RUBENS CANUTO IMBURI E MORADA DO ALTO
por
adm
—
última modificação
25/11/2022 11h59
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Leis
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Legislação Municipal
/
2022
LEI N° 868 - 2022 DENOMINA DE PRAÇA JOSE LEANDRO DOS SANTOS (ZE LIANDRA) A PRAÇA CONHECIDA COMO PRAÇA DO MACEDONIA
por
adm
—
última modificação
25/11/2022 11h58
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Legislação Municipal
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2022
LEI N° 867 - 2022 CONSIDERA PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DO PILAR O BOI DO CANARIO
por
adm
—
última modificação
25/11/2022 11h58
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Legislação Municipal
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2022
LEI N° 866 - 2022 DENOMINA A RUA JOSE TADEU CAMELO DE MENDONÇA A TRAVESSA CONHECIDA COMO TRAVESSA TAVARES BASTO
por
adm
—
última modificação
25/11/2022 11h58
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Leis
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Legislação Municipal
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2022
LEI N° 865 - 2022 DISPOE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PILAR
por
adm
—
última modificação
25/11/2022 11h57
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
/
2022
LEI N° 865 - 2022 DISPOE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PILAR
por
adm
—
última modificação
25/11/2022 11h57
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2022
LEI N° 864 - 2022 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL
por
adm
—
última modificação
25/11/2022 11h56
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Legislação Municipal
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2022
LEI N° 863 - 2022 PROIBIÇAO DA OBRIGATORIEDADE DE ALUNOS EM FESTAS RELIGIOSAS E CULTURAIS NAS ESCOLAS
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adm
—
última modificação
25/11/2022 11h56
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2022
LEI N° 862 - 2022 DISPOE SOBRE OS CRITERIOS DE PROCEDIMENTO DO PROCESSO DE DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR NA REDE PUBLICA MUNICIPAL
por
adm
—
última modificação
25/11/2022 11h54
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Legislação Municipal
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