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Arquivo ATA DA SESSÃO ORDINARIA
por adm — última modificação 07/10/2019 11h37
Realizada em 19 de Setembro de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2019
Arquivo PDF document LEI 732/2019 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
por adm — última modificação 07/10/2019 11h47
Altera Artigos parágrafos e incisos 1º e 2º ao Art. 2º da Lei nº 332/2006 de 10 de março de 2006 revogando disposições em contrario e dando nova redação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 733/2019 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
por adm — última modificação 07/10/2019 11h46
Dispõe sobre a Criação e Regulamentação, e código disciplinar do Serviço de Transporte Público Complementar Urbano (lotação), no município de Pilar e adota outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 734/2019 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
por adm — última modificação 07/10/2019 11h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a campanha de estimulo á arrecadação do IPTU e Coleta de Lixo, mediante realização de sorteios de prêmios e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 735/2019 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
por adm — última modificação 07/10/2019 11h57
Dispõe sobre a Criação, regulamentação e Código Disciplinar do Serviço de Mototaxi no Município de Pilar e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Projetos de lei 2022
por adm — publicado 05/04/2022
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo
Arquivo PROJ DE LEI N° 001 -2022 - MESA VIVA NOSSO PEIXE
por adm — última modificação 05/04/2022 11h39
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo PROJ DE LEI N° 002 - 2022 - CONCEDE REAJUSTE NOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS
por adm — última modificação 05/04/2022 11h40
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo PROJ DE LEI N° 003 - 2022 -CRECHE AFONSO CAVALCANTE
por adm — última modificação 05/04/2022 11h42
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo PDF document PROJ DE LEI N° 004 - 2022 - DO PODER EXECUTIVO - CENTRO INTEGRAL DE ENSINO BILINGUE.pdf
por adm — última modificação 11/05/2022 12h17
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
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